Após manobra de Lira, Câmara aprova texto-base da PEC Eleitoral em 2º turno

 Com mais dificuldade e percalços pelo caminho do que o governo imaginou, a Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições. A PEC institui um estado de emergência no Brasil, para driblar a lei eleitoral e regras fiscais. Como não houve mudança, a proposta segue para promulgação, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

Para aprovar o texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostou em sessões extras para acelerar o prazo de contagem para a votação em comissão especial, fatiou a votação do piso da enfermagem para prender o quórum da oposição, suspendeu uma sessão para garantir o quórum e depois baixou um ato da mesa para liberar o registro de presença virtual dos deputados. Ainda assim, precisou de quase 9 horas votando o texto para conseguir entregar a vitória ao governo.

Foram 488 votos, e 469 deputados votaram para aprovar a PEC em segundo turno. Outros 17 parlamentares votaram "não" e houve duas abstenções - saiba como cada deputado votou. Os deputados rejeitaram dois destaques, emendas que podem alterar o texto, no segundo turno.

O primeiro destaque rejeitado tratava justamente do estado de emergência, e foi proposto pelo PT. O outro rejeitado foi proposto pelo Psol, para retirar o prazo de cinco meses para pagamento do valor extra ao Auxílio Brasil.

A manobra de Lira para permitir o registro de presença virtual foi o que garantiu ao governo quórum suficiente para barrar as mudanças pretendidas pela oposição e aprovar a proposta. Com isso, durante a tarde, a Câmara aprovou a PEC em primeiro turno.

 

Post a Comment