Além disso, Sérgio Teixeira afirmou que participará de uma reunião, nesta terça-feira (14), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), para articular o cronograma do processo junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sabatina no Plenário da Casa, ainda sem data prevista.
Com cerca de 35 anos de magistratura, o desembargador possui também uma trajetória na sala de aula. Nomes como o da governadora Raquel Lyra (PSD), do ministro do STF Flávio Dino e da pré-candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) figuram entre os ex-alunos de Teixeira.
O senhor foi escolhido pelo presidente Lula na lista tríplice para ocupar a vaga no TST. Como recebeu esta notícia?
Era um sonho há bastante tempo. Não foi algo que pensei este ano em disputar. Eu já havia disputado duas listas (tríplices) anteriores, em 2017 e 2018, e passei um tempo sem me inscrever em novas disputas. Então, decidi retornar a esse processo de submissão do meu nome no final do ano passado. A votação dos ministros no TST ocorreu no dia 27 de maio, um dia antes de eu tomar posse como presidente na Academia Brasileira de Trabalho.
Eu fui comunicado [da indicação] na última terça, o que me deixou extremamente feliz. Falei apenas com os membros da minha família e fiquei aguardando a publicação no Diário Oficial da União.
O presidente Lula chegou a ligar para o senhor?
Não. Até agora não tive [contato com ele]. Fui informado, inclusive, que isso deve ocorrer em breve, porque eu vou passar pela sabatina agora. Após a sabatina, vai ter o decreto com a nomeação. Após isso, acredito que tenha a oportunidade de falar com ele.
Com a sua nomeação, Pernambuco diretamente ganha mais representatividade em um tribunal superior. Que importância tem para o Estado?
Estou plenamente consciente de que a indicação feita pelo presidente Lula é muito mais uma conquista coletiva, uma conquista regional para o nosso estado, do que algo individual. Acredito que foi uma escolha que envolveu a ideia, o reconhecimento, a importância de Pernambuco no nosso cenário nacional. Pernambuco tem uma tradição jurídica; jamais o nosso estado teve um pernambucano juiz de carreira no TST. Então, eu tenho essa honra e privilégio de ser o primeiro pernambucano a ser indicado para atuar no TST como juiz de carreira.
Eu sei da importância que isso representa, porque nós fizemos uma pesquisa quantitativa e o tribunal com o maior volume de processos que chegava ao TST era de Pernambuco. Dos tribunais regionais que não tinham algum desembargador atuando no TST ou eram originários daquele canal no TST, o que tinha disparadamente o maior volume processual de demandas que chegam ao órgão, na pós-execução, era Pernambuco.
Quem ajudou o senhor nesse processo [indicação de Lula], politicamente falando, quem o senhor tinha como maior apoiador dentro desse processo?
Quem desempenhou um papel muito relevante, muito especial, foi o ministro José Múcio [Monteiro, ministro da Defesa]. Ele, hoje, é quem considero o maior dos pernambucanos. Ele desempenhou esse papel porque tinha plena noção da importância para o estado. Outra pessoa importante foi o Jorge Messias, que foi meu aluno.
Eu consegui unir Pernambuco, porque consegui o apoio dos três senadores do estado; os três assinaram uma carta conjunta. Consegui também o apoio da nossa governadora Raquel Lyra, como também do ex-prefeito João Campos, do Carlos Costa [pré-candidato a vice de João Campos], que foi meu aluno também. No ano em que você tem essa disputa eleitoral, todos eles entenderam que era importante para o estado de Pernambuco, e isso me emocionou tremendamente.
Tem alguma previsão para a realização da sabatina? Como será esse processo?
Estarei amanhã com o presidente do Senado [Davi Alcolumbre]. Viajo cedo para conversar e ele vai conseguir oferecer um panorama. Há uma vontade do TST de ocorrer logo para que eu possa assumir logo. Mas eu não consigo ver, no cenário hoje, condições materiais para isso, porque agora em julho começa o recesso parlamentar. Em agosto, eles terão duas semanas de esforço concentrado. Eu preciso falar com os senadores, porque eu não quero ir para a sabatina sem ter conversado com um grande número. Em setembro não deve ter nada, por causa do período eleitoral. Logo, estou achando que esse processo não deve ser agora.
Sobre a sabatina, o presidente manda um ofício ao Senado, esse documento chegou na semana passada, e é aberto um processo no qual o presidente da Casa fará a condução. Vai ser designado um relator e, depois, vai ser designada uma data, escolhida pelo presidente do Senado e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No dia escolhido, farei a minha apresentação e me colocarei à disposição para questionamentos e indagações do CCJ. Após isso, haverá uma votação e, sendo aprovado, é levado para o Plenário para que haja a votação lá.
A gente está falando de um Tribunal Superior, que é importantíssimo. Mas, recentemente, a gente teve uma indicação ao STF, que é a principal corte do país, e que foi rejeitada. Como o senhor tem se preparado para a sabatina e se essa rejeição do Messias pode ter alguma repercussão nessas escolhas para outros tribunais superiores?
Eu estou interpretando aquilo como um fato isolado, que aconteceu por causa de um momento político. Não é habitual; foi a primeira vez em mais de 100 anos. Acredito que não teve a ver com a própria pessoa do Jorge Messias, por ser qualificada. Acredito que a situação é diferente; era um momento diferente.
Eu estou me preparando como eu me preparei na minha vida toda, desde as provas orais de concursos até defesa de dissertação de mestrado, defesa de tese de doutorado. Existem temas que são relevantes, que, talvez, haja indagações, e eu quero estar preparado para responder candidamente.