A medida foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com participação da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
O gabinete tem como objetivo implementar, com base nas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma atuação coordenada, articulada e eficiente para o enfrentamento de desastres ambientais e nesse caso das fortes chuvas que atingiram o Estado nas últimas horas e que vêm causando impactos severos sobre a população, infraestrutura urbana e ecossistema locais.
Tem por finalidade, ainda, orientar e integrar a atuação das promotorias, centros de apoio, ouvidorias e demais órgãos do MPPB. A iniciativa busca garantir resposta coordenada, apoio às unidades e proteção dos direitos da população atingida.
O MPPB reforça que, em situações de risco imediato, a população deve acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193). Casos de violação de direitos podem ser comunicados pelos canais institucionais do Ministério Público (e-mail: ouvidoria@mppb.mp.br).