O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter), nesta terça-feira, 8, em até 24 horas.
Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País.
A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de um responsável legal do X no Brasil.
O aplicativo estava suspenso desde 30 de agosto, após determinação do
ministro. Agora, a decisão que foi tomada na tarde desta terça-feira,
será enviada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que,
por sua vez, encaminhará o ofício de liberação para as operadoras de
internet.
A volta do X no Brasil não ocorre de forma automática, e ficará a cargo
das operadoras que deverão liberar o acesso à rede social, como foi com o
bloqueio da plataforma.
Na época, o X levou cerca de oito horas para sair do ar no País, após
a determinação de Moraes. Clientes da operadora Claro foram os
primeiros a perderam o acesso à versão desktop da plataforma, enquanto
Clientes da Vivo e de outras operadoras indicavam falhas no aplicativo
tanto no celular quanto na versão para computador.
O prazo dado por Moraes, no entanto, indica que o desbloqueio deve
ocorrer em até 24 horas, ou seja, até a tarde desta quarta-feira, 9.
Por que a rede está de volta?
O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X após a rede
social efetuar o pagamento de 28,6 milhões em multas, além de indicar a
advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal
da plataforma no Brasil.
O bloqueio ocorreu em 30 de agosto, após Elon Musk fechar o escritório
no Brasil alegando ameaças e censura por parte de Moraes, e se recusar a
manter um representante que pudesse responder pelas operações e receber
notificações da Justiça brasileira.
Além disso, a rede social havia sido multada por descumprir decisões judiciais que determinavam a retirada de perfis do ar que, segundo a Justiça, atacavam as instituições e disseminavam fake news. Ao todo, a rede precisou pagar três multas.