Quarenta dias suspensa no Brasil, a rede social X, antigo Twitter, voltou a ser acessível no País. A ativação começou no início da tarde desta quarta-feira (9) após as operadoras de serviços de telecomunicações terem sido notificadas para que permitissem a seus clientes o acesso à plataforma.
A orientação seguiu determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão publicada nessa terça-feira (8), o ministro autorizou a retomada dos serviços após a rede social cumprir as medidas que resultaram no bloqueio há um mês.
"Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial", havia informado a Anatel, explicando que o tempo para a execução do desbloqueio dependeria das medidas empregadas pelas prestadoras, "conforme suas especificidades". Com isso, a reativação ocorre de forma progressiva e irregular, slgumas pessoas já têm acesso sem restrições, enquanto outras não.
O X foi bloqueado no Brasil na noite de 30 de agosto, onde tem 22 milhões de usuários.
Antes de ser autorizada a operar novamente, a plataforma teve que pagar multas no valor de 28,6 milhões de reais.
Além disso, precisou derrubar previamente contas acusadas de desinformação, algumas delas ligadas a uma investigação em andamento sobre "milícias digitais". Além de nomear um representante legal no Brasil.
A rede social de Musk comemorou a decisão de Moraes.
"O X se sente orgulhoso de voltar ao Brasil (...) Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", manifestou-se em uma mensagem em sua conta de assuntos globais.
O entusiasmo entre os usuários se refletiu imediatamente nos
"trending topics", que comemoraram o desbloqueio com hashtags como "I'm
back" (Estou de volta).
"O Brasil é soberano"
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, classificou como um
"triunfo" o fato de a rede social ter que se adequar às decisões
judiciais. "Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitas,
seja por quem for. O Brasil é soberano", disse em um comunicado.
O "apagão" do X no Brasil teve uma exceção momentânea em 18 de setembro, quando voltou a estar amplamente acessível por mais de 24 horas, graças a uma manobra técnica que lhe permitiu contornar o bloqueio. Essa violação resultou no maior montante da multa que foi obrigada a pagar para voltar a operar.
Moraes e Musk mantêm um embate sobre os limites da liberdade de expressão e a regulação das redes sociais.
Após a suspensão de X, Musk acusou o juiz de ser um "ditador maligno". Moraes, por sua vez, aponta que a plataforma permite a propagação de informações falsas que ameaçam o sistema democrático.
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