A iniciativa consiste em um pacote de ações, políticas públicas e obras a curto, médio e longo prazo para proporcionar à população pernambucana mais acesso à água e ao esgotamento sanitário e, consequentemente, diminuir problemas crônicos como o rodízio de água.
Do total investido, R$ 3,9 bilhões serão destinados para água, e R$ 2,2 bilhões, para esgoto a serem executados nos próximos anos.
O programa é estruturado em quatro eixos: Segurança Hídrica (R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (R$ 2,2 bilhões); e Saneamento Rural (R$ 916,2 milhões). No total, são 1.407 ações desenvolvidas em todo o Estado.
“São R$ 6,1 bilhões já garantidos através de financiamentos,
empréstimos, parceria com o Governo Federal do presidente Lula e também
recursos próprios do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Os investimentos serão divididos por regiões: R$ 1,2
bilhão para o Sertão; R$ 2 bilhões no Agreste; R$ 600 milhões na Zona da
Mata; e R$ 2,3 bilhões na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Dos R$ 6,1 bilhões investidos, R$ 1,9 bilhão vem da União; R$ 1,3 bilhão do Governo do Estado (através de operações de crédito); R$ 1,4 bilhão da Compesa (também via operação de crédito) e R$ 1,5 bilhão da Parceria Público-Privada (PPP) capitaneada pela empresa BRK Ambiental.
Instituições financeiras como o Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco dos Brics), Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal estão entre as fontes das operações de crédito. Além disso, um outro acordo está em andamento.
“Estamos em vias também de assinar R$ 600 milhões com o Banco Mundial para o Sistema Simplificado de Abastecimento Rural que leva água para comunidades que são pequenas e mais longínquas”, acrescentou a governadora.
Para viabilizar os R$ 2,2 bilhões previstos para o eixo Coleta e
Tratamento de Esgoto, está sendo feita uma repactuação da PPP – que
prevê a ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região
Metropolitana do Recife e do município de Goiana – visando a adequação
ao novo Marco Regulatório do Saneamento.
Com isso, a previsão é de que R$ 1,7 bilhão sejam destinados ao programa
que serão somados a outros R$ 500 milhões de investimentos em outras
áreas do Estado.
Obras
O Águas de Pernambuco inclui obras como a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias.
“São obras como a conclusão, por exemplo, das Adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe, e de Serro Azul. Também obras de perfuração de poços e de barragens como a Engenheiro Pereira em Jaboatão dos Guararapes e Moreno”, contou a governadora.
Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, o programa nasceu na primeira semana da atual gestão.
“Nós buscamos primeiro avaliar o que estava paralisado e quais os recursos que a gente precisava. Então montamos uma equipe pequena, mas extremamente capacitada na Secretaria interagindo com a Compesa e a Apac, mergulhamos na situação do Estado, identificamos quais as obras tinham que ser feitas, e assim partimos na busca de recursos”, destacou.
O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos, reiterou que, do total de investimentos, R$ 4 bilhões serão executados pelo órgão.
“São obras em curso, a maioria delas já estão em execução, outras em regime de licitação, mas todas têm recursos garantidos, em um esforço liderado pela governadora Raquel Lyra. Nesse setor não tem receita, a receita é volume de investimentos e esses recursos de R$ 6,1 bilhões estão assegurados, inclusive, por contratações de financiamentos assumidos pela própria Compesa”.
Os estudos sobre os recursos hídricos do Estado ficam sob responsabilidade da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que tem papel fundamental na construção do Águas de Pernambuco.
“Sem esse conhecimento da disponibilidade de água, das diferenças
geográficas dentro do Estado, da ocorrência de recursos hídricos,
inclusive, do subterrâneo, não é possível a implementação da
infraestrutura hídrica que está sendo proposta aqui neste grande
programa”, afirmou a presidente da Apac, Suzana Montenegro.
Assinaturas
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra assinou o contrato para execução
da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata
Sul, e da ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra
de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste.
Além disso, a gestora autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; a licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira e Igarapeba, esta última na Mata Sul; e a abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da Transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe.
A governadora também autorizou a homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.