Justiça manda demolir prédio luxuoso de 36 andares em SC

Justiça manda demolir prédio luxuoso de 36 andares em SC

 Uma decisão da 1ª Vara Federal de Blumenau, em Santa Catarina, prevê a demolição de um prédio de luxo de 36 andares. Se trata do Condomínio Grand Trianon, construído em uma área de preservação permanente, próximo ao Rio Itajaí-Açú, em Blumenau. A decisão é de outubro deste ano.

Nos 36 andares, há apenas 27 apartamentos - cada unidade tem quase 450 m², além de um duplex, com o dobro do tamanho. Online, é possível encontrar anúncios de apartamentos nesse condomínio por até R$ 5 milhões.

A robustez do edifício, porém, não foi um empecilho para a decisão do juiz Leandro Paulo Cypriani, pelo contrário. Atendendo a uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal, Cypriani considerou que tanto o condomínio, quanto a construtora Planolar e o município de Blumenau agiram de má-fé e alteraram determinações para dar prosseguimento à obra.

Segundo o juiz, a prefeitura de Blumenau editou e promulgou leis "afrouxando ainda mais os limites à supressão de vegetação e construção sobre a faixa marginal do Rio Itajaí-Açu."

"Os réus não são indenes de elemento subjetivo, já que todos cientes da ilegalidade praticada antes mesmo de fazê-la, já que alertados desde 2009", escreve ainda o juiz.

O processo corre desde 2014, quando a obra ainda não havia sido completada. Antes disso, em 2010, os réus tentaram aprovar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a construção do edifício contanto que houvesse a redução de danos ambientais à área de preservação permanente. No entanto, o TAC nunca chegou a ser homologado e, ainda assim, as obras continuaram.

O Terra tentou contato com a prefeitura de Blumenau, com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável pela Fundação Municipal do Meio Ambiente, e com a construtora Planoar, todas rés no processo. Não houve retorno de nenhuma das instâncias até o momento.


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