“A gente vai sair de um orçamento que a previsão era de um déficit e de um saldo muito pequeno para investimento para um orçamento muito mais robusto. Eu acredito que a gente não vai ter problema”, pontuou o parlamentar.
De acordo com Morais, o impacto significativo veio da redução inesperada de recursos devido a mudanças na política nacional, incluindo a redução do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e telefonia pelo governo federal anterior. Isso levou a um déficit de três bilhões de reais no orçamento previsto.
No entanto, o parlamentar enfatizou os esforços do governo atual, liderado por Raquel Lyra (PSDB), em reverter a situação. Morais mencionou a aprovação do projeto que aumentou em 2,5% o ICMS modal, resultando na reformulação completa do orçamento do estado. Segundo o parlamentar, essa medida permitirá a alocação de recursos para investimentos importantes, incluindo a restauração de hospitais públicos e a melhoria da infraestrutura rodoviária, além de aumentar os investimentos em programas sociais.
“Eu acredito que vai prevalecer o bom senso e nós vamos chegar a um entendimento e entregar um bom orçamento para que a Governadora possa trabalhar com mais folga em 2024”, argumentou Morais.
Antônio Morais reconheceu as tensões que surgiram durante a discussão dos vetos da LDO, especialmente em relação ao pagamento das emendas parlamentares. Apesar da falta de consenso inicial, expressou confiança de que haverá um entendimento mútuo durante a votação da LOA e do PPA.
“Não houve um entendimento entre o governo, embora tenha feito uma proposta que, na minha concepção, foi muito boa. De pagar essas emendas 50% até o mês de junho do próximo ano e o restante até dezembro, mas não houve o entendimento e os vetos da governadora foram derrubados”, sinalizou Antônio Morais.
O parlamentar destacou o compromisso do governo em encontrar soluções viáveis e em proporcionar uma gestão financeira mais sólida para o próximo ano. No entanto, também foram ressaltados desafios futuros, como a recente classificação de Pernambuco na CAPAG (Capacidade de Pagamento) , restringindo a capacidade de contrair empréstimos em 2024.
“Em 2024 a gente não vai poder contrair empréstimos em virtude dessa avaliação que é feita pelo Ministério da Economia, porque Pernambuco gastou 370 milhões de reais a mais do que ele poderia gastar”, argumentou o parlamentar.
Para Morais, a governadora demonstrou a determinação de recuperar a posição fiscal do Estado, evidenciada por esforços de economia significativos, visando à recuperação da capacidade de investimento e ao melhor atendimento das necessidades do povo de Pernambuco.