Família consegue liminar na Justiça para viajar em voo com cachorro de suporte emocional

Família consegue liminar na Justiça para viajar em voo com cachorro de suporte emocional

 

Família consegue liminar na Justiça para viajar com cachorro de suporte emocional em voo
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma família de Americana, interior de São Paulo, viveu momentos de tensão para conseguir viajar com o seu cão de estimação na cabine da aeronave de um voo internacional. A família, que estava de mudança para Portugal, já possuía autorização judicial para o embarque com o cachorro de suporte emocional, mas foi barrada pela companhia aérea TAP, na última segunda-feira, 17, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. 

A advogada Giovana Poker, que defende a família no processo, contou que o grupo não recebeu apoio da companhia área e arcou com os custos de hospedagem e alimentação após ser barrado. Para agravar a situação, "a residência dos requerentes no Brasil já tinha sido vendida, então, eles não tinham sequer onde ficar, e estavam com uma crianca, um cachorro e 13 malas enormes, já que estavam de mudança para Portugal", contou a advogada ao Terra. 

Pai, mãe, filha e cachorro conseguiram viajar no dia seguinte, após o "cumprimento da segunda liminar, faltando 20 minutos para fechar o portão de embarque". Ainda assim, mesmo com a decisão judicial em mãos, Poker explica que eles enfrentaram resistência e chegaram a acionar a polícia. No entanto, antes dos oficiais chegarem ao local, o embarque do grupo foi autorizado, e a família conseguiu seguir viagem.

O embarque de animais nas cabines de aviões ainda é controverso. Além de oferecer suporte emocional ao pai e à filha, que sofrem de transtorno de ansiedade, o cão da raça buldogue francês chamado Logan é braquicefálico (condição que acarreta problemas respiratórios e de regulação de calor) e corria risco de morte caso fosse transportado no porão da aeronave. 

Poker explica que, para conseguir a liminar, foram apresentados laudo psiquiátrico do pai, receituário médico dos medicamentos usados por ele de forma contínua e o laudo psicológico da filha de 9 anos, para atestar o auxílio emocional de Logan para a família. A comprovação da saúde física do cachorro, com atestado de vacinas e exames, também foi necessária. O cachorro não oferecia "qualquer risco de contágio para outros humanos ou animais". A família pretende entrar com ação dedanos morais e materiais contra a TAP. 

O Terra entrou em contato com a TAP, mas não obteve resposta. Ao G1, a empresa explicou que autorização de embarque cabia ao comandante da aeronave. "Existem diretrizes mundiais que têm de ser cumpridas pelas companhias áreas que visam a segurança dos passageiros que visam a segurança dos passageiros a bordo. O ingresso de cachorros em aeronave não é exceção. Neste caso específico, visto que o cachorro não cumpria os requisitos, cabe ao comandante decidir se o animal pode ou não viajar na cabine. Esta decisão é sempre avaliada tendo em conta a segurança dos passageiros. O embarque do cachorro foi autorizado pelo comandante do voo, tal como decorre da legislação aplicável", disse em nota.

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