O crime ocorreu na cidade de General Carneiro e foi investigado por meio de inquérito instaurado pela delegacia do município. De acordo com a Polícia Civil, a vítima tinha apenas 14 anos à época e a mãe dela, de 34 anos, a entregou para conviver com o idoso. O indiciado é fazendeiro da região e, conforme as investigações, tinha o hábito de se relacionar com adolescentes.
Os policiais iniciaram a investigação após serem acionados pelo Conselho Tutelar do município, que recebeu informações sobre a situação envolvendo a menina.
Os investigadores descobriram que, para aparentar suposta legalidade, os investigados fizeram, com auxílio de advogado, arranjos jurídicos registrados em cartório, com uma autorização e declaração subscrita, pacto antenupcial e declaração de responsabilidade do investigado. No entanto, a Polícia Civil apurou que a adolescente foi submetida a essa situação mesmo não concordando.
O fazendeiro, além de ter boa condição financeira, ainda fornecia bebida alcoólica à adolescente para as práticas sexuais, segundo apurado pela polícia. Durante diligências, foram apreendidas as supostas bebidas no imóvel do suspeito.
Já em relação à mãe da adolescente, a Polícia Civil investigou que ela recebeu dinheiro em espécie para que a filha mantivesse relacionamento com o fazendeiro.
O delegado responsável pela conclusão do inquérito, Joaquim Leitão Júnior, explica que a Lei 13.811/2019 modificou o Código Civil para proibir o casamento a menores de 16 anos e a permissão para adolescentes entre 16 e 18 anos se casarem, com permissão dos pais ou responsáveis, o que não se aplica ao caso investigado.
“Os arranjos jurídicos criados pela mãe da adolescente, a quem caberia protegê-la, e o investigado não poderiam jamais se prestarem para chancelar uma situação claramente ilegal. Além disso, tais atos não podem servir de manta protetora para burlar a lei penal vigente e o próprio Código Civil”, afirmou a autoridade policial.
Fazendeiro confessou crime, diz polícia
Segundo a Polícia Civil, em interrogatório o fazendeiro confessou os crimes, mas alegou que não fornecia bebida alcoólica à vítima.
"Já a mãe da adolescente confessou os fatos parcialmente, mas foi responsabilizada no inquérito pelos delitos, uma vez que foi comprovado que negociou sua filha, a quem devia proteger", destacou a corporação A adolescente foi retirada do convívio da mãe e está sob a guarda de outra pessoa.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de exploração sexual, estupro de vulnerável, fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade, injúria e entrega de filho a terceiro mediante paga ou recompensa, crimes que constam no âmbito da Lei Maria da Penha e da Lei de Crimes Hediondos (estupro).
A Polícia Civil também representou à Justiça pelo envio de cópias do procedimento policial para apurar outros fatos cometidos pelos investigados na cidade de Arapoema, em Tocantins, envolvendo menores de idade.