Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados,
o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro
Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado, e o
órgão ficou impossibilitado de liberar as documentações desde a última
terça-feira (3).
“Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem
que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi
exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar.
Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”,
explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.
De acordo com Alexandre, a documentação também poderia ser assinada pela
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o
órgão fazia parte. Mas, agora, com a reforma do novo governo, o Detran
ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que também poderia
ser um meio de assinatura. Porém, na avaliação do sindicalista, a
primeira alternativa ainda é a nomeação de um novo diretor-presidente
para a instituição.
“A documentação poderia ser assinada pela secretaria à qual o Detran
pertence, que, no caso, é a Habitação, mas como tem uma reforma também
no governo levando o Detran para a Secretaria de Mobilidade e
Infraestrutura que engloba também o DER-PE (Departamento de Estradas de
Rodagem de Pernambuco), eu não sei se a secretária que está hoje na
pasta vai assinar ou eles vão nomear até segunda-feira um novo diretor
para assinar”, destacou.
Quando a CNH vence, o motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento.
De acordo com o sindicato, muitas pessoas que trabalham dependendo da
documentação já passaram do prazo e seguem sem a renovação.
“Eu acredito que vão resolver até segunda-feira, porque está ficando um
gargalo muito grande. Tem muita gente precisando, tem motorista
profissional, policial Rodoviário Federal, tem uma fila de espera por
essa CNH que trabalha conduzindo veículos e tem que estar com o
documento em dia. Você não pode ser um policial, nem Civil, nem Federal,
nem agente de trânsito, nem motorista de Uber e andar com a CNH
vencida”, pontuou Alexandre.
O que diz o governo
O presidente do Sindetran-PE destacou que entrou em contato com a Casa
Civil e foi informado de que a situação será resolvida. Procurado pela
equipe de reportagem, o Governo do Estado afirmou que o serviço deve
retornar na próxima semana.