A juíza Simone Cavalieri Frota, do IX Juizado Especial Criminal da Capital do Rio de Janeiro, destacou que o procedimento foi instaurado para investigar o caso não apenas como perseguição, mas como injúria e lesão corporal. Por esse motivo, ocorreu a mudança para a vara criminal, já que esses itens ultrapassam os limites da pena prevista no artigo 61 da Lei 9.099/95, que estabelece as infrações penais de menor potencial ofensivo.
Segundo parecer do promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, no inquérito há "inúmeros delitos" a serem melhor apurados, principalmente porque Paolla alega que é perseguida há meses. O homem tentou invadir a casa de Diogo Nogueira, namorado da atriz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O sambista conseguiu conter o 'stalker'.
Segundo O Globo, no inquérito Paolla Oliveira contou que já estava sendo perseguida pelo fã há cerca de três meses, por meio de mensagens na sua conta no Instagram. Nos textos, ele chegava a marcar páginas de órgãos oficiais, como Polícia Civil, Polícia Federal e Bope. Em depoimento, a atriz também revelou que, no ano passado, ele chegou a se declarar pela rede social e dizer que viria ao Brasil para vê-la.
Em nota enviada ao Terra, o Ministério Público do Rio de Janeiro confirma que os autos do procedimento foram remetidos ao Juízo Criminal, e, oportunamente, serão apurados pela Promotoria de Investigação Penal com atribuição natural.
Segundo o órgão, as informações sobre os crimes, em tese, praticados, foram prestadas pelos ofendidos em sede policial, bem como através de petição nos autos. O declínio de competência se deu em razão de o somatório das penas dos delitos superar o limite da competência do Juizado Especial Criminal e pela necessidade de apuração detalhada dos fatos.
Casal prestou queixa após perseguição
O casal prestou queixa na 16ª DP da Barra após o ocorrido, e pediu uma medida protetiva contra o homem.
"Houve uma sequência de ameaças e xingamentos ao casal, que foi deflagrada numa tentativa de invasão à residência do Diogo. Ambos foram até uma delegacia de polícia local para uma queixa formal e a partir desse episódio, uma medida protetiva foi instaurada", disse a assessoria de imprensa de Paolla Oliveira quando houve o caso. "As ameaças continuaram, mas o caso está sendo investigado pelos órgãos competentes", finalizou a nota.
O delegado responsável pelo caso falou para a coluna de Fábia Oliveira: "Ele acusou a Paolla de ter furtado o celular dele. É uma pessoa que aparenta ser descompensada e a gente não o encontrou mais. Ele não tem paradeiro, pois está usando Airbnb e hotel. Chegamos a encontrá-lo em alguns hotéis, porém, não mais."
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