O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta sexta-feira, 3, o afastamento do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE) e a volta do mandato do parlamentar Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado em março por abuso de poder econômico. A medida tomada por Lira é consequência de decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ontem, após suspender a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), o magistrado fez o mesmo com Valdevan. Nos dois casos, Nunes Marques contrariou parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A cassação de Valdevan havia sido determinada, em 17 de março, após uma investigação que apontou captação irregular de recursos na campanha de 2018. Conforme a apuração, sergipanos foram coagidos a forjar doações para o deputado.
Naquele intervalo da campanha eleitoral, foram enviadas dezenas de transferências no valor de R$ 1.050 para o então candidato. A partir disso, os órgãos fiscalizadores suspeitaram da movimentação e conseguiram atestar casos de fraude.
Na decisão judicial, o ministro do STF, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), argumentou que Valdevan não teve a oportunidade de ter acesso ao recurso contra o julgamento - já que o acórdão ainda não foi publicado. Tanto o deputado federal quanto Francischini são apoiadores de Bolsonaro.
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