Governo diz que bloqueio do Orçamento fica em R$ 8,2 bi

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira, 30, um decreto que prevê o corte de R$ 8,239 bilhões no Orçamento deste ano. Neste valor previsto pelo Governo Federal não está incluído o reajuste linear de 5% para os servidores. 

O decreto dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para 2022, mas ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informa que o ato detalha o bloqueio do montante de R$ 8,239 bilhões, "em consonância com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2022", que foi anunciado pela equipe econômica no último dia 20

A revisão do Orçamento pelo presidente não prevê a disponibilidade de recursos para o reajuste salarial de 5% aos servidores públicos do Executivo federal. Segundo fontes da equipe econômica, o decreto viria apenas com bloqueio de R$ 8,2 bilhões e que "uma eventual parcela referente a remunerações de servidores virá, se for o caso, com PLN (projeto de lei), simultâneo, para o remanescente".

Conforme antecipado pelo Estadão, o bloqueio no Orçamento precisaria ficar próximo de R$ 14 bilhões para incluir a previsão de despesas com o reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público. Com a edição de um possível PLN, o governo ainda precisará do aval do Congresso para poder conceder de fato os aumentos prometidos. O comunicado da Secretaria-Geral não fala de PLN.  

O detalhamento sobre quais programas e ministérios vão ser mais atingidos sai neste decreto, que deve ser publicado ainda nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

(*Com informações do Estadão Conteúdo)

Post a Comment