O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a solenidade de entrega da mensagem presidencial ao Congresso Nacional nesta quarta-feira para atacar propostas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto em outubro, e aliados.
Bolsonaro disse que se sente parlamentar no Congresso e destacou que não se pode defender a regulação da mídia e uma revisão das alterações promovidas pela reforma trabalhista, em um indireta a Lula e de aliados do petista.
"Os senhores nunca me verão vir aqui no Parlamento pedir para regulação da mídia e da internet, espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui anular a reforma trabalhista aprovada pelo nosso Congresso. Sempre respeitaremos a harmonia e a independência entre os poderes", declarou, em referência à proposta do PT que defende a revogação da medida em vigor no Brasil desde 2017.
"Me sinto hoje parlamentar aqui também. Não deixemos que qualquer um de nós ouse regular a mídia, não interessa por qual intenção e objetivo. E a nossa liberdade de imprensa não pode ser violada por quem quer que seja nesse país", concluiu.
O presidente Jair Bolsonaro também defendeu a aprovação da reforma tributária. O pedido já havia sido incluído na mensagem de 2021.
Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado em 2022, o líder brasileiro leu o texto no plenário da Câmara dos Deputados, ao lado dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O procurador-geral da República, Augusto Aras, era esperado na sessão, mas foi diagnosticado com Covid-19 e não compareceu.
"Diversos projetos legislativos merecem atenção e análise do Congresso Nacional, neste ano de 2022, para a consecução dos programas e das políticas públicas em curso. Aqui, destacamos o da Portabilidade da Conta de Luz, o do Novo Marco Legal das Garantias e o da Reforma Tributária", disse Bolsonaro.
Na sessão solene, o mandatário relembrou do enfrentamento à crise sanitária provocada pela Covid-19, cuidando da manutenção de empregos e da saúde.
"O governo federal não se afastou de duas premissas básicas: salvar vidas e proteger empregos. Na estratégia de combate à Covid, protegemos o SUS, oferta de leitos, equipamentos, equipes de saúde, medicamentos, entre outros", alegou Bolsonaro.
"Todas as vacinas aplicadas no Brasil foram fornecidas pelo governo federal", continuou.
Além disso, ele citou alguns temas que passaram pelo Congresso e que considera conquistas, como a flexibilização de regras para compra de armas; regularização de terras; investimentos em energias; ações nas áreas de habitação e saneamento básico.
Após o discurso de Bolsonaro, Fux fez um discurso sucinto, afirmando que o "Poder Judiciário se reinventou para continuar garantindo o acesso à Justiça e assegurando os direitos fundamentais da população afetada pela pandemia".
O presidente do STF alegou sempre respeitar "a separação de poderes", congratulou a liderança de Pacheco e Lira e desejou êxito aos parlamentares. Ele, no entanto, não se dirigiu a Bolsonaro.
Já Lira fez um apelo para todos cumprirem "normas e recomendações emanadas das autoridades sanitárias" em decorrência da pandemia e que redobrem os esforços da campanha de vacinação.
Por fim, Pacheco lembrou que o ano que se inicia é de muito trabalho, sobretudo pelo calendário eleitoral.