"É certo que Bolsonaro prevaricou", diz Renan Calheiros

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que as acusações da CPI contra crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia podem mudar até a apresentação final do relatório, mas que a prevaricação do presidente está comprovada.   

"A lista de crimes pode ser modificada daqui para frente. Podemos acrescentar e retirar se for o entendimento da maioria da comissão. É certo que ele prevaricou à medida que ele confessou a existência da conversa com os irmãos Miranda, e que teria pedido a pessoas encaminhamento de providências. Se essas pessoas não encaminharam providências, é óbvio que ele prevaricou", afirmou Calheiros, em entrevista à GloboNews na tarde deste domingo, citando o episódio dos Irmãos Miranda, que disseram à CPI que avisaram Bolsonaro sobre pressões para importação da vacina Covaxin. 

Segundo o senador, haverá uma conversa prévia da cúpula da comissão para discutir s tipificações criminais e tipos penais com base no entendimento de juristas consultados pela comissão. "Continuamos discutindo. É necessário que haja uma conversa prévia coletiva, que estava marcada para segunda-feira 18", afirmou. Ele disse que entende que a investigação parlamentar é coletiva e que a maioria tem de deliberar sobre os pontos. "Não pode haver individualidade de ninguém em decisão", afirmou.

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Calheiros disse que os possíveis indiciamentos serão encaminhados para julgamento pelos órgãos competentes. "Não estamos julgando ninguém. Não estamos condenando ninguém. Estamos pedindo continuidade da investigação. Este é o papel do inquérito e é isso apenas que estamos pedindo", apontou.

Nova data

Calheiros também afirmou que não tinha conhecimento sobre as novas datas de leitura e votação do relatório, que foram adiados pelo presidente da Comissão neste domingo. "Eu não consultei a decisão do presidente por inteiro. Qualquer tempo a mais é bom e salutar para construirmos denominadores comuns e encontrarmos convergências. Se tivermos um dia a mais, será muito melhor para o relator", disse Calheiros. "Estamos fazendo ajustes, correções, são várias minutas, justificações", afirmou.

Relatório

O relatório final da CPI da Covid, do Senado, conclui que o governo Bolsonaro agiu de forma dolosa, ou seja, intencional, na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de pessoas. O Estadão teve acesso ao documento, que tem 1.052 páginas, e seria apresentado aos senadores da CPI na próxima terça-feira, 19.

 "O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)", diz trecho da peça.

 

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