Com 397 votos a favor e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em cães e gatos com fins estéticos, ficando o responsável pelo ato sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa.
Agora, a proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), ao Projeto de Lei 4206/20.
"Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas
complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação,
reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem,
dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e,
em alguns casos, até necrose da pele. Os piercings, além da dor e do
risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes",
explicou Paulo Bengtson (PTB-PA), que também é médico veterinário.
O texto deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos e em cães e gatos. Esse detalhe, que é evidenciado com o intuito de evitar questionamentos sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio - bois, cavalos e porcos - é motivo de discórdia entre parlamentares.
O deputado Célio Studart (PV-CE) criticou a limitação e queria estender o alcance da proposta a todos os animais. "Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada”, disse, lembrando que alguns tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. "Enquanto seres humanos, somos de uma violência da qual nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo", desabafou.
O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para
cumprir acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL).
"Obviamente, gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que
defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse
desta maneira, o projeto nem estaria na pauta", argumentou Fred Costa.
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