Plenário aprova prorrogação do estado de calamidade pública no Estado

Plenário aprova prorrogação do estado de calamidade pública no Estado

 Dois projetos que tratam do tema foram analisados pelos parlamentares nesta quarta-feira (7).




Cento e trinta e um municípios pernambucanos e o Estado continuarão em estado de calamidade pública por contada da pandemia do coronavírus até 30 de setembro, de acordo com dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). 


A primeira proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alepe, atende ao pleito das prefeituras que enviaram ofício solicitando a prorrogação. A segunda matéria atende a uma mensagem do governo do Estado que solicita o reconhecimento formal da prorrogação. 


As duas medidas são projetos de decretos legislativos e, portanto, tiveram a aprovação em discussão única e já seguem para publicação. Com as propostas aprovadas, o Estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.


A Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho para votação dessas matérias. Segundo o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), o objetivo é agilizar a tramitação das proposições ligadas à pandemia. 



“Neste mês de julho, continuaremos de prontidão para o caso de termos que atender demandas, principalmente em relação ao combate ao coronavírus.”


O Plenário aprovou ainda, em primeira discussão, dois projetos de lei do Governo do Estado. O primeiro prevê a concessão de cerca de dois milhões e quatrocentos mil reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco e o segundo autoriza o Poder Executivo a constituir a Compesa, possibilitando mais investimentos na Companhia. Os textos passam por nova votação na próxima segunda-feira.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem