Casarão abandonado pode se tornar referência para idosos nos Aflitos

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Após decisão judicial, primeiro passo seria o de reforma e restauro do casarão, que atualmente se encontra muito deteriorado

Ministério Público quer transformar imóvel antigo em espaço que ofereça arte, cultura e saúde

O antigo casarão número 720 da avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, na Capital pernambucana, pode vir a preencher uma lacuna, no que diz respeito à assistência à pessoa idosa, que já dura mais de duas décadas. Prevista no Plano Nacional do Idoso (decretado em 1994 e regulamentado em 1996) e no Estatuto do Idoso (de 1993), a prestação de assistência social a cidadãos com 60 anos ou mais de idade deve ser fomentada por entidades e órgãos públicos com a criação de centros de convivência e de cuidados diurnos.

Visando garantir esse direito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) observou em um caso que acompanhou, por meio da Promotoria da Cidadania da Pessoa Idosa do Recife, a oportunidade de concretizar o que manda a lei. A história da casa abandonada e de sua ex-proprietária, Maria da Conceição Guedes Pereira, tem tudo para se tornar uma referência no respeito e cuidado com os idosos quanto o caso Maria da Penha se tornou para a questão da mulher.

A proposta do MPPE, que conta com o apoio da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), tem como objetivo transformar o imóvel não em um asilo, mas em um centro de referência para pessoas idosas, com serviços sociais, arte, cultura e saúde.

O espaço ainda abrigaria os Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, um memorial histórico e cultural, além de um Centro Dia, especializado em cuidar de idosos que necessitam de tratamentos de reabilitação e saúde.

O memorial prestaria uma justa homenagem à ex-proprietária e a todos os idosos que, a exemplo dela, sofreram com maus-tratos, exploração financeira e cárcere privado. Só para se ter uma ideia, Maria da Conceição chegou a passar tanto tempo com uma fratura no fêmur que a lesão calcificou.

Batizado Villa Maria Conceição, o casarão foi construído na década de 1920 pelo pai de sua ex-dona, que era engenheiro. Já nonagenária, ela precisou viver com a ajuda de cuidadores sendo alvo de maus-tratos e golpes financeiros. Após denúncias, o MPPE acompanhou o caso até sua morte, aos 102 anos de idade, em 2013. Sem herdeiros, a proprietária deixou por escrito o desejo de que o imóvel se tornasse um espaço cultural. Foi aí que o Ministério Público teve a ideia do centro de convivência e de cuidados diurno.

Após a morte de Maria da Conceição, o MPPE cuidou de transferir a posse da casa para o poder público municipal. A efetivação do título de propriedade, contudo, ainda depende de uma decisão judicial. “É um processo demorado”, afirma a gerente Jurídica da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Virgínia Xavier. Contudo, frente à importância do caso, a Justiça pode vir a tratá-lo em caráter de urgência.

O primeiro passo seria o de reforma e restauro do casarão, que se encontra bastante deteriorado, com mofo, cupim, infiltrações, umidade, depredações, furtos e outros danos. Ainda assim, mantém características e bens do tempo da residência de sua ex-dona, como camas, cadeiras, guarda-roupas, louças, brinquedos, santos, oratórios, livros, cartas e exames escolares que retratam uma era de uma classe social da sociedade pernambucana e passariam também a integrar o futuro memorial.

A preservação seria providencial para que a casa não tivesse o mesmo triste destino de outros imóveis repassados para o poder público e que foram totalmente destruídos, como os prédios históricos mostrados pela Folha de Pernambuco na edição dos últimos dias 19 e 20 de agosto.

Para a promotora da Cidadania da Pessoa Idosa da Capital, Luciana Dantas, responsável pelo caso, o projeto poderia servir de referência para as demais cidades do Estado, que também precisam criar seus centros de convivência e de cuidados diurnos. “É um plano ousado, mas possível”, acredita.

Segundo a gerente da Pessoa Idosa do Recife, Cora Cacilda Medeiros, a gestão municipal é parceira da ideia. “É muito importante, sobretudo para trabalhar com as pessoas idosas independentes e autônomas”, destaca.

Ainda de acordo com ela, atualmente a PCR mantém duas casas que abrigam 60 idosos; incentiva mais de 140 grupos de convivência nas comunidades; desenvolve ações específicas em festividades populares; e realiza programas especiais como seminários, campanha contra a violência e cursos de informática. “É um segmento que cresce a cada dia mais e com um novo perfil.”

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